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Como registrar marca no INPI: passo a passo, custos e prazos em 2026

Como proteger o nome da sua loja no INPI, do teste de disponibilidade ao acompanhamento do pedido.

7 min de leituraAtualizado em 17/10/2026Novo

Para registrar uma marca no INPI você faz uma busca para ver se o nome está livre, escolhe a classe do seu produto, cria cadastro no e-INPI, paga a GRU e protocola o pedido no e-Marcas. Desde a nova tabela de 2025, o pedido com especificação pré-aprovada custa R$ 880 por classe, ou R$ 440 com o desconto de 50% para MEI, ME, EPP e pessoa física, e não existe mais taxa separada de concessão.

Por que registrar a marca da loja

No Brasil vale a regra de quem registra primeiro. Usar um nome há anos não garante nada se outra pessoa protocolar antes. Lojista que investe em domínio, Instagram, embalagem e anúncios sem registro corre o risco de receber notificação para trocar tudo. Marketplaces como Amazon e Mercado Livre também oferecem programas de proteção de marca que pedem o pedido ou o registro no INPI.

Antes de começar: o que você precisa

  • CPF ou CNPJ. Pessoa física pode registrar, desde que exerça a atividade ligada à marca.
  • Nome da marca e, se for registrar o logo, a imagem em JPG.
  • Definição da classe de produtos ou serviços (classificação de Nice).
  • Cadastro no e-INPI, que é gratuito.

Passo 1: faça a busca prévia

  1. Acesse a Busca Web do INPI (pePI) pelo site do INPI.
  2. Escolha a pesquisa de Marcas e busque pelo nome exato e por variações parecidas na escrita e no som.
  3. Filtre pela classe do seu produto e veja se há marcas registradas ou pedidos em andamento.
  4. Anote marcas parecidas no mesmo ramo. Nome igual ou muito parecido na mesma classe costuma ser indeferido.

Passo 2: escolha a classe e o tipo de marca

As classes de 1 a 34 são de produtos e de 35 a 45 são de serviços. Cada classe é um pedido e uma taxa. Uma loja virtual de roupas, por exemplo, costuma registrar a classe 25 (vestuário) e avaliar a classe 35 (comércio varejista). Na dúvida, um especialista em propriedade intelectual ajuda a não gastar com classe errada.

Tipo de marcaO que protegeQuando usar
NominativaSó o nome, em qualquer fonte e corMelhor custo-benefício para começar
FigurativaSó o desenho ou símboloQuando o símbolo é forte sozinho
MistaNome com estilo gráfico específicoQuando o logo já está definido e não vai mudar

Passo 3: pague a GRU

  1. Entre no sistema de emissão de GRU do INPI com seu login do e-INPI.
  2. Escolha o serviço de pedido de registro de marca. O código 389 é para especificação pré-aprovada; o 394 é para livre preenchimento.
  3. Se tiver direito ao desconto, marque a opção correspondente.
  4. Emita a guia e pague. Guarde o número da GRU, ele será pedido no protocolo.
Serviço (código)Valor integralCom desconto de 50%
Pedido com especificação pré-aprovada (389)R$ 880 por classeR$ 440 por classe
Pedido com livre preenchimento (394)R$ 1.720 por classeR$ 860 por classe
Concessão e certificado (primeiro decênio)R$ 0R$ 0
Prorrogação no prazo ordinário (a cada 10 anos)R$ 1.000R$ 500

O desconto vale para pessoas físicas sem participação em empresa do mesmo ramo, MEI, ME, EPP, entidades sem fins lucrativos e outros casos previstos na tabela. O pagamento é feito na entrada e não é devolvido se o pedido for negado, por isso a busca prévia é tão importante.

Passo 4: protocole o pedido no e-Marcas

  1. Acesse o e-Marcas com o login do e-INPI e informe o número da GRU paga.
  2. Preencha os dados do titular exatamente como no CPF ou CNPJ.
  3. Escolha a apresentação (nominativa, figurativa ou mista) e envie o logo, se for o caso.
  4. Selecione a classe e a especificação dos produtos ou serviços.
  5. Revise tudo antes de enviar. Depois do protocolo, só dá para corrigir erros evidentes.
  6. Salve o número do processo e o comprovante.

Passo 5: acompanhe a Revista da Propriedade Industrial

Os andamentos saem na RPI, publicada às terças-feiras. Depois da publicação do pedido, terceiros têm 60 dias para apresentar oposição. Se o INPI fizer uma exigência, responda no prazo, porque perder esse prazo arquiva o pedido. O tempo até a decisão varia conforme a fila de exame, e o INPI divulga os prazos médios atualizados no portal dele.

DicaO erro que mais vemos em loja nova é criar logo, embalagem e perfil com um nome que já está registrado por outra empresa na mesma classe. Faça a busca no INPI no mesmo dia em que conferir o domínio no Registro.br. Se o nome não passa nas duas, troque antes de gastar com identidade visual.

Cuidados com golpes

Depois que o pedido é publicado, é comum chegar boleto ou e-mail cobrando taxa de publicação ou de manutenção. O INPI só cobra pelos próprios sistemas, com GRU emitida por você. Desconfie de qualquer cobrança que chegue sem você ter pedido.

Taxas e regras consultadas em outubro de 2026. O INPI muda valores e prazos com frequência: confira a tabela atual de retribuições e os prazos de exame no portal do INPI.Ver tabela oficial ↗

Perguntas frequentes

Preciso de CNPJ para registrar marca?

Não. Pessoa física pode registrar, desde que atue na área da marca. Se depois abrir empresa, dá para transferir a titularidade.

Posso usar o símbolo ® enquanto o pedido está em análise?

Não. O ® indica marca registrada e só pode ser usado depois da concessão.

O registro no Brasil protege a marca em outros países?

Não. Para vender com proteção fora do país, é preciso registrar em cada país ou usar o Protocolo de Madri.

Quanto tempo vale o registro?

Dez anos a partir da concessão, renováveis por períodos iguais pagando a prorrogação.

Se você está montando a marca da loja agora, a Goodds ajuda a escolher o nome e conferir a disponibilidade antes de investir em identidade visual.

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